• Projeto de Lei (PL) 4625/16

    A ATPIESP tem a imensa satisfação em poder compartilhar que o grupo Juramentados Unidos, formado por todas as associações de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Brasil (Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo), se uniu para combater o PL 4625/2016. Conforme informamos anteriormente, este Projeto de Lei pretende extinguir a tradução pública tal como a conhecemos hoje, sem qualquer consulta às Juntas Comerciais ou associações.

    Durante o mês de abril, o grupo Juramentados Unidos articulou a coalizão para combater o PL e atuou diretamente em Brasília para a reformulação do texto do projeto. Elaboramos emendas, conseguirmos o apoio de deputados para representar os TPICs e a colaboração de chefes de gabinete para que possamos atingir o nosso objetivo.

    O projeto de lei 4625/16 entrou na pauta de surpresa no início de abril e os Juramentados Unidos imediatamente entraram em ação, viajando às pressas para Brasília para situar o movimento no plenário. Colegas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília puderam estar presentes.

    Conforme comunicamos por e-mail, o grupo também já havia consultado a Dra. Nádia de Araujo, Professora e Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comparado, que assinou uma Nota Técnica a respeito do PL 4625/16, em 12 de abril. Participamos, ainda, do Encontro Nacional de Juntas Comerciais – ENAJ/2016, em Ouro Preto, Minas Gerais, com representantes da ATPIESP, ATP-Rio e ATPMG.

    Permanecemos debatendo as questões e aguardando as próximas movimentações com relação ao projeto de lei.

    Mantenha-se informado através da página oficial do grupo no Facebook.

    Diretoria ATPIESP